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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 91.573,44

Autor

MARIA ACY MOTA BEZERRACPF

Reu

MARIA DA PAIXAO MOTA BEZERRACPF

AFONSO ALVES DE CARVALHO, VULGO NITOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00090454420268272700/TJTO (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ACY MOTA BEZERRACPF

Reu

MARIA DA PAIXAO MOTA BEZERRACPF

AFONSO ALVES DE CARVALHO, VULGO NITOCPF

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CIVEL DE NOVO ACORDO

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ACY MOTA BEZERRA

Reu

AFONSO ALVES DE CARVALHO, VULGO NITO

JUíZO DA 1ª ESCRIVANIA CíVEL DE NOVO ACORDO

MARIA DA PAIXÃO MOTA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.613,60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JONILSON CARVALHO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES LIMACPF

Reu

NITO

Advogados

Autor:

IZABEL ALVES MARTINS· OAB BA 17115

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 22/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANRLLEY SANTOS DE JESUSCPF

GILMAR DE JESUS SANTOSCPF

DANRLLEY SANTOS DE JESUS - MORTO

SILVANILTON SILVA DE SOUZACPF

SILVANILTON SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gilmar De Jesus Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Apelante: Silvanilton Silva De Souza Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797-A) Ementa: Tribunal de Justiça do Estado d Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0501830-62.2016.8.05.0229 Apel... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVANILTON SILVA DE SOUZA

GILMAR DE JESUS SANTOSCPF

DANRLLEY SANTOS DE JESUS - MORTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 2.555,15

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

EDNILTON MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 33.496,97

Autor

SEVERINO DE ALMEIDACPF

Reu

NITO

MATHEUS DE MORAIS SILVACPF

MICHELE BEZERRA MORAIS

J D M B COMERCIO LTDACNPJ

EMITENTES - JDMB COMERCIO LTDA - ME; MATHEUS DE MORAIS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO· OAB CE 14847· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199064847 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO· OAB CE 14847· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 15.760,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADOMILDO PEREIRA DA CRUZ ABREUCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ· OAB MT 21519· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADEVALDO DE BRITOCPF

MARCELO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JEANNE RENATA COSTA SILVA· OAB MT 26308· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Ofício (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO RONDON DA COSTA MARQUES NETOCPF

Advogados

Reu:

GENTIL FARRATH NETO· OAB MT 28041· CPF 339.***.***-20

Reu:

DAYARA GUEDES MAMEDES ROCHA· OAB MT 23627· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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