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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.613,60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JONILSON CARVALHO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES LIMACPF

Reu

NITO

Advogados

Autor:

IZABEL ALVES MARTINS· OAB BA 17115

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 22/05/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANRLLEY SANTOS DE JESUSCPF

GILMAR DE JESUS SANTOSCPF

DANRLLEY SANTOS DE JESUS - MORTO

SILVANILTON SILVA DE SOUZACPF

SILVANILTON SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gilmar De Jesus Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Apelante: Silvanilton Silva De Souza Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797-A) Ementa: Tribunal de Justiça do Estado d Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0501830-62.2016.8.05.0229 Apel... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVANILTON SILVA DE SOUZA

GILMAR DE JESUS SANTOSCPF

DANRLLEY SANTOS DE JESUS - MORTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 2.555,15

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

EDNILTON MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 33.496,97

Autor

SEVERINO DE ALMEIDACPF

Reu

NITO

MATHEUS DE MORAIS SILVACPF

MICHELE BEZERRA MORAIS

J D M B COMERCIO LTDACNPJ

EMITENTES - JDMB COMERCIO LTDA - ME; MATHEUS DE MORAIS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO· OAB CE 14847· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199064847 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO· OAB CE 14847· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 15.760,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADOMILDO PEREIRA DA CRUZ ABREUCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ· OAB MT 21519· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADEVALDO DE BRITOCPF

MARCELO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JEANNE RENATA COSTA SILVA· OAB MT 26308· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Ofício (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO RONDON DA COSTA MARQUES NETOCPF

Advogados

Reu:

GENTIL FARRATH NETO· OAB MT 28041· CPF 339.***.***-20

Reu:

DAYARA GUEDES MAMEDES ROCHA· OAB MT 23627· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDENILSON FARIAS SORIACPF

TAMARA FUENTES CHAVIDCPF

GILMAR RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA FUENTES CHAVID em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA DOS SANTOSCPF

VALDENILSON FARIAS SORIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BAUMGARTEN· OAB MT 28149· CPF 046.***.***-01

Autor:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2025)

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