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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANE MIRANDA NETOCPF

JOAO VIEIRA DE ALMEIDA

SILVINO MACIEEL DE ALMEIDACPF

NIVALDO ALVES DE MELOCPF

GENECI GARCIA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

LEONARDO VIEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 55.363,00

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LINCOLN MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Autor:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LINCOLN MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELIZETE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOELITO DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO· OAB PI 14212· CPF 001.***.***-35

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 221.459,15

Autor

ISMAIR MARCHETTO COSTACPF

MANOEL COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO PRETO

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO PRETOCPF

ESPOLIO DE OSVALDO FARGANICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Outros

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 13.221,79

Autor

KAIQUE ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Outros

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DELCIO VIRTI

ELIZABETH APARECIDA DE CARVALHO

Reu

LEBLON LOTEADORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 111735· CPF 172.***.***-57

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL· OAB SP 328561· CPF 382.***.***-54

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Outros

ANTONIO GUIDO DA SILVA· OAB SP 125026· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DELCIO VIRTI

ELIZABETH APARECIDA DE CARVALHO

Reu

LEBLON LOTEADORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 111735· CPF 172.***.***-57

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEVIN FELIPE FERREIRA

Advogados

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

KEVIN FELIPE FERREIRA

Advogados

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRACPF

Reu

LEBLON LOTEADORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES· OAB SP 288689· CPF 264.***.***-35

Autor:

LEANDRO FERREIRA GOMES· OAB SP 336500· CPF 224.***.***-59

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

MANUEL FLAVIO TOZI COELHO· OAB SP 216933· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 2.558.587,07

Autor

JOSE GERALDO DE BARROS COSCELLICPF

ZULEIKA HADDAD FAFA MARTINELLI COSCELLICPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB SP 311790· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 2.558.587,07

Autor

JOSE GERALDO DE BARROS COSCELLICPF

ZULEIKA HADDAD FAFA MARTINELLI COSCELLICPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB SP 311790· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 18.928,06

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTOS LEITECPF

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS LEITECPF

DOUGLAS SANTOS LEITE SANTANACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS· OAB SP 385491· CPF 402.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 18.928,06

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTOS LEITECPF

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS LEITECPF

DOUGLAS SANTOS LEITE SANTANACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS· OAB SP 385491· CPF 402.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS OLIVEIRA SANTANA

Reu

DOUGLAS SANTOS LEITE SANTANACPF

MARIA DO CARMO SANTOS LEITE

Advogados

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Autor:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS· OAB SP 385491· CPF 402.***.***-37

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS· OAB SP 385491· CPF 402.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011048-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Elias Oliveira Santana - Maria do Carmo Santos Leite - - Douglas Santos Leite Santana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1) Dispõe o art 1.098, §5º das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratui... (01/09/2025)

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