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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

NIVALDO AMARO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 26/08/2022 (ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES) (29/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NIVALDO AMARO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DOS REIS

NIVALDO AMARO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 576,01

Autor

C. S. A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

NIVALDO JOSE AMAROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS MARTINELLI· OAB MS 15341· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 3.637,71

Autor

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA AMARO - ESPOLIOCPF

NIVALDO JOSE AMAROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2024)

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