NIVALDO BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 18.800,34

Autor

EMILIO GAMARRACPF

Reu

PRODUFERTIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

MAYKO ROBERTO BORTOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIO GAMARRA· OAB MS 4733· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMILIO GAMARRA· OAB MS 4733· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMELY BORTOLOTTO HILBIG· CPF 041.***.***-20

Outros

EMELY BORTOLOTTO· OAB PR 42802· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO BATISTA

Reu

ANSELMO MAIS CONHECIDO COMO BRANCO

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO BATISTA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 51.400,31

Autor

DJALMA FIRMIANO DA SILVACPF

ANA KAROLINE ARRUDA DE FREITASCPF

Reu

NIVALDO BATISTA LIMACPF

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV RESORTS (GAV HOLDING LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/10/2025. (27/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANILO CESAR MAZULCPF

Reu

NIVALDO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS CARON· OAB GO 273016

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

PREFEITO DE DIAMANTINO-MT

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

NIVALDO BATISTA LIMACPF

BRENO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA· OAB MT 6593· CPF 805.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRENO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAESCPF

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

NIVALDO BATISTA LIMACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

BRENO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAESCPF

NIVALDO BATISTA LIMACPF

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

PREFEITO DE DIAMANTINO-MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 12.340,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 12.340,00

Autor

COSME DE LIMA SILVACPF

GILBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

NIVALDO BATISTA LIMACPF

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

ALX ENTRETENIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

QUIOSQUE PRIME INGRESSOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DE LIMA SILVA

GILBERTO JOSE DA SILVA

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACPF

QUIOSQUE PRIME INGRESSOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DE LIMA SILVA

GILBERTO JOSE DA SILVA

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACPF

QUIOSQUE PRIME INGRESSOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: QUIOSQUE PRIME INGRESSOS LTDA - EPP, ALX ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA, NIVALDO BATISTA LIMA EXECUTADO(A): GILBERTO JOSE DA SILVA, COSME DE LIMA SILVA DECISÃO Observo que foram localizados valores em contas bancárias de titularidade dos executados, instados a se manifestar, os requeridos quedaram inertes (ID nº 215584288). Em que pese alegar em petição genérica (ID nº 213212431) que o bloqueio refere... (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quebra do Sigilo BancárioInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA CORREIA DE SOUZACPF

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

DIRETORES DA DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA DA POLICIA CIVIL- DIM

Reu

PAITO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA TAVARES DE MELOCPF

GIORGIA DUARTE EMERENCIANOCPF

MARIA BERNADETTE PEDROSA CAMPOSCPF

DARWIN HENRIQUE DA SILVA FILHOCPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· CPF 313.***.***-52

Reu:

FILIPE GONCALVES BORGES· CPF 254.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS VIEIRA· OAB SP 189423· CPF 196.***.***-35

Reu:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 17821· CPF 771.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quebra do Sigilo BancárioInquérito Policial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA JOYCE DE CASTRO PETERCPF

ANDRé LUIZ GALINDO DE CARVALHOCPF

CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHOCPF

CAROLINA PRADO DOMINGUES DE OLIVEIRA BELLEZACPF

FLAVIA GUIMARAES LEARDINICPF

+ 13 outros

Reu

ADEMAR RIGUEIRA NETOCPF

ALICE ARAGAO MAGALHAESCPF

ANDRE PERICLES LUCAS PINHEIROCPF

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOESCPF

ARNALDO LARES CAMPAGNANICPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

MORONI MORGADO MENDES COSTA· OAB SP 222354· CPF 283.***.***-35

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

Autor:

FILIPE GONCALVES BORGES· OAB SP 187764· CPF 254.***.***-41

Autor:

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE· OAB PE 42424· CPF 101.***.***-48

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MORONI MORGADO MENDES COSTA· OAB SP 222354· CPF 283.***.***-35

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

Reu:

FILIPE GONCALVES BORGES· OAB SP 187764· CPF 254.***.***-41

Reu:

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE· OAB PE 42424· CPF 101.***.***-48

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NIVALDO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB DF 70111· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.655.955,97

Autor

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHACPF

ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHOCPF

FELIPE RODRIGUES PACHECO BRITTOCPF

Reu

CASA DE CARNES FRIG GOIASS LTDACNPJ

CASA DE CARNES FRIGORIFICO GOIAS LTDACNPJ

FG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FG FRANCHISING LTDACNPJ

FRIGORIFICO GOIAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

VITOR CESAR SOUSA BATISTA· OAB GO 56037· CPF 042.***.***-05

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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