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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 2.603,30

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOIA MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

FERNANDO SALAZARCPF

NIVALDO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

FERNANDO SALAZAR

Reu:

NIVALDO CANDIDO· CPF 863.***.***-91

Outros

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE MUNIZ RIBEIRO CANDIDOCPF

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT DOM BASILIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

JOAO RICARDO NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO· OAB BA 45509· CPF 408.***.***-04

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB BA 48564· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (05/05/2026)

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