Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 137.918,17

Autor

CASSIVAL CAPONICPF

MANZANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Autor:

SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA· OAB TO 6536· CPF 742.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021031-20.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CASSIVAL CAPONI ADVOGADO(A): SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB TO006536) ADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792) REQUERENTE: MANZANO SOCIE (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 15.499,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CASSIVAL CAPONICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIVAL CAPONICPF

Reu

CASSIVAL CAPONICPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIVAL CAPONICPF

Reu

CASSIVAL CAPONICPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Reu:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0025748-94.2025.8.27.2729/TO RECORRIDO: CASSIVAL CAPONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do processo em pauta para julgamento na próxima sessão disponível. Cumpra-se. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO CAPONI

Advogados

Reu:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO CAPONI

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal