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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERCULANO SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO HERCULANO SANTOS

Advogados

Reu:

INDARA MEL SANTANA MENDES· OAB BA 54496· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENIVALDA MARIA DOS SANTOSCPF

NIVALDO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

VILMAR DA SILVA BATISTACPF

Outros

JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

EDER FERREIRA MARTINS· OAB GO 17054· CPF 548.***.***-04

Último movimento: Juntada de Documento (28/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER FERREIRA MARTINS· OAB GO 17054· CPF 548.***.***-04

Autor:

JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Reu:

EDER FERREIRA MARTINS· OAB GO 17054· CPF 548.***.***-04

Reu:

JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VANESSA MARTINS HELOUCPF

Outros

NIVALDO DE SOUZA· OAB MG 65733· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MARTINS HELOUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NIVALDO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARTINS HELOUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NIVALDO DE SOUZA· OAB MG 65733· CPF 467.***.***-15

Reu:

NIVALDO DE SOUZA· OAB MG 65733· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARTINS HELOUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NIVALDO DE SOUZA· OAB MG 65733· CPF 467.***.***-15

Reu:

NIVALDO DE SOUZA· OAB MG 65733· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 165.948,65

Autor

NIVALDO DE SOUZACPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAWRENT FREITAS DE SOUZA· OAB MS 25715· CPF 036.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANTONIO RODOLPHO DE MENDES FREIRE E FRANCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE SOUZA

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RODOLPHO DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 316646· CPF 227.***.***-62

Autor:

LAWRENT FREITAS DE SOUZA· OAB MS 25715· CPF 036.***.***-92

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANTONIO RODOLPHO DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 316646· CPF 227.***.***-62

Reu:

LAWRENT FREITAS DE SOUZA· OAB MS 25715· CPF 036.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 63.127,09

Autor

NIVALDO DE SOUZACPF

Reu

ARACY CESARIA DE SOUZACPF

NIVALDO DE SOUZACPF

JOAO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SOUZA AREVALO

EVA SOFIA DE SOUZACPF

JOAO CRISTINO DE SOUZA

MANOEL SANTANA DE SOUZA

MARIA EDITE DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

NIVALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Reu:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.731.400,14

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE SOUZA

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA MARIA DA SILVA

NIVALDO DE SOUZA

Reu

ERIC DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

HILLDEGARD AGUIAR DA SILVA· OAB MT 29786· CPF 275.***.***-79

Reu:

HILLDEGARD AGUIAR DA SILVA· OAB MT 29786· CPF 275.***.***-79

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

NIVALDO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (11/10/2023)

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