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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

NIVALDO DUTRA AMORIM FILHOCPF

Reu

NIVALDO DUTRA AMORIMCPF

Outros

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 17837· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DUTRA AMORIM FILHOCPF

Reu

NIVALDO DUTRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 17837· CPF 778.***.***-49

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 17837· CPF 778.***.***-49

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVALDO DUTRA AMORIMCPF

NIVALDO DUTRA AMORIM FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES FRANCO· OAB BA 37278· CPF 010.***.***-46

Autor:

NIVALDO DUTRA AMORIM FILHO· CPF 616.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO DUTRA AMORIM em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

R$ 74.365,75

Autor

MARIA ILZA QUIRINO AMORIMCPF

ISAI DUTRA AMORIMCPF

ROSENILDA DE ALMEIDA COELHO AMORIMCPF

NAIDE SILVA E AMORIMCPF

NILSON DUTRA AMORIMCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

ISAI DUTRA AMORIM· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/04/2023)

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