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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INALDO MARIO DOS PASSOS

MOUZENITH PASSINHOCPF

ANA CRISTINA MOURA MIRANDACPF

MARIA GORETTI CARVALHO DE VASCONCELOSCPF

LILIAN DE SOUSA DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO P DE VASCONCELOS· OAB PI 1968

Reu:

LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB PI 5602· CPF 012.***.***-85

Reu:

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO· OAB MA 2896

Reu:

ROSYNEVES AZEVEDO SANTOS DIAS

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO DO ROSARIO· OAB MA 10647· CPF 747.***.***-82

ROSYNEVES AZEVEDO SANTOS· OAB MA 8775· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.605,64

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

NIVALDO PINTOCPF

Outros

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

NIVALDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ex-combatentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 139859· CPF 055.***.***-62

Reu:

RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 139859· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-22.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR: NIVALDO PINTO ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 07/05/2026 - RECURSO INOMINADO (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/1980

Distribuição

13/10/1980

Valor

R$ 3.000,00

Autor

OSVALDO PAESCPF

RENATA MATTOS DE ARAUJO PINTOCPF

VITOR BATISTA PINTOCPF

NATALINO FERREIRA DE MATOSCPF

MARLENE PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA· OAB SP 10599

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA JUNIOR· OAB SP 101505· CPF 070.***.***-25

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Reu:

HITOMI NISHIOKA YANO· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARLENE PINTO PEREIRACPF

MARIA HELENA PINTOCPF

JOSE ANTUNES PINTOCPF

WENCESLAU FERREIRA MATOSCPF

LAUREANO QUIRINOCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HELIO SANT ANNA E SILVA· CPF 017.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018192184 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/10/2018)

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