Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO SANTOSCPF

JOSE BOMFIM SANTOS

JOSE DOMINGOS ROQUECPF

ANTONIO FAGUNDES DA COSTA

AURELINO DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ORLANDO DE OLIVEIRA· OAB SE 1008· CPF 003.***.***-53

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB PE 25515

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE NIVALDO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE NIVALDO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE NIVALDO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

JOSE NIVALDO SANTOS E OUTROS

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPE

JOSE NIVALDO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal