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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO BISPO DA SILVA

OSVALDO OLIVEIRA PIMENTEL

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

MOSANIEL ANDRADE SANTOS

JOSE WALTER DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Outros

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Celio De Jesus Santana Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrante: Creosvaldo Santos Cardoso Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrante: Erisvaldo Ramos De Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414-A) Advogado: Philippe... (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FáTIMA SANTOS SILVA

DONIZETE JOSé DOS SANTOS

FLáVIO JOSé PAULETI DOS SANTOSCPF

IVONE DOS SANTOS

LOURDES PAULETI DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ERMELINDA PAULETE DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Autor:

ALINE MELO SILVA· OAB MS 26099· CPF 057.***.***-00

Reu:

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Reu:

ALINE MELO SILVA· OAB MS 26099· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 13.564,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice de 11,98%Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MAMUS· OAB MT 11555· CPF 481.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

LETICIA FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 32626· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MAMUS· OAB MT 11555· CPF 481.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

LETICIA FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 32626· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Autor:

GREICI MARY DO PRADO EICKHOFF· OAB PR 44810· CPF 024.***.***-83

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

GREICI MARY DO PRADO EICKHOFF· OAB PR 44810· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO LAZARO OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB SE 9604· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

PARANÁ BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

EMILLY NAYARA SANTOS CRUZ· OAB SE 16018· CPF 064.***.***-05

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

EMILLY NAYARA SANTOS CRUZ· OAB SE 16018· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

C6 CONSIG S.A.

Advogados

Autor:

AGNALDO ANSELMO DE SOBRAL FILHO· OAB SE 15600· CPF 064.***.***-62

Autor:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AGNALDO ANSELMO DE SOBRAL FILHO· OAB SE 15600· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNO JOSE GOUVEIA FARIAS· OAB SE 10401· CPF 054.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 75.257,44

Autor

CIRCE TENORIO BISPOCPF

Reu

JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA

NORMA MARIA BARBOSA CARNAUBACPF

EVERALDO VIEIRA CARNAUBA

VERA MARIA BARBOSA NEVESCPF

MARIA LUCIA BARBOSA DE SOUZA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB SP 396129· CPF 355.***.***-99

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA ALVES· OAB SP 471923· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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