Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.400,00

Autor

LUIZ ALBERTO MATOS BARRETOCPF

FABIA LETICIA DIAS FREITASCPF

Reu

ANDREIA NOVAES

JOSE NIVALDO

MARCENARIA NOVAES

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA NOVAES em 04/09/2025 23:59. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 30.400,00

Autor

LUIZ ALBERTO MATOS BARRETOCPF

FABIA LETICIA DIAS FREITASCPF

Reu

MARCENARIA NOVAES

JOSE NIVALDO

ANDREIA NOVAES

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

Reu

EDIVALDO FERNANDES FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 1.033,09

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

MARCELO AUGUSTO BORGESCPF

Reu

LUCI ORTEGA BARRETO & BARRETO LTDA - MECNPJ

LUCI ORTEGA BARRETOCPF

WILSON APARECIDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

DANIEL MARTINS LIMA· OAB MG 166147· CPF 071.***.***-55

Autor:

JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES· OAB MG 156039· CPF 094.***.***-67

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Outros

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO BORGES

Reu

LUCI ORTEGA BARRETOCPF

LUCI ORTEGA BARRETO & BARRETO LTDA - ME

WILSON APARECIDO BARRETO

Advogados

Autor:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES· OAB MG 156039· CPF 094.***.***-67

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES· OAB MG 156039· CPF 094.***.***-67

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 38.166,88

Autor

IDAIR PERBONICPF

Reu

ADELICE LOPES FONTOURACPF

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948· CPF 947.***.***-53

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

POLLYANA CRISTINA DA SILVA· OAB GO 32476· CPF 026.***.***-40

Reu:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· OAB GO 15319· CPF 315.***.***-00

Reu:

MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES· OAB GO 26217· CPF 548.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSE PADILHACPF

Reu

C M OBRAS E PROJETOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMERSON RICARDO ARVANICPF

Reu

AMERICEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAMAO RAMOS DE AVILACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RAMAO RAMOS DE AVILACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDIVALDO FERNANDES FIRMINOCPF

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDES FIRMINO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48878794 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERNANDES FIRMINOCPF

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 47.400,00

Autor

EVALDIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO MARQUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

ALBA COIMBRA MARQUES· OAB MT 32179· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 47.400,00

Autor

EVALDIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO MARQUES BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO MARQUES BORGES

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

ALBA COIMBRA MARQUES· OAB MT 32179· CPF 220.***.***-04

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

ALBA COIMBRA MARQUES· OAB MT 32179· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULO MARQUES BORGES

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

ALBA COIMBRA MARQUES· OAB MT 32179· CPF 220.***.***-04

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

ALBA COIMBRA MARQUES· OAB MT 32179· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Provisório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 39.016,60

Autor

MARCOS ANTONIO RODERCPF

Reu

HEITOR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 39.016,60

Autor

HEITOR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO RODERCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FERREIRA DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO RODER

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FERREIRA DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO RODER

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Autor:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138· CPF 089.***.***-04

Reu:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: HEITOR FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO RODER Intimação - Recurso Especial e Extraordinário na Apelação Cível n. 0001558-93.2015.8.11.0003 Vistos. Trata-se de recurso especial, interposto por HEITOR FERREIRA DA SILVA com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão, assim ementado (id 221914666): “APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE COM ATRIBU... (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal