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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 81.632,40

Autor

NIVALDO MACHADOCPF

MAYSA JACOME BRITOCPF

Reu

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ALMIR LEITE DO NASCIMENTO· OAB GO 52644

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

JESSICA DAFICO MOREIRA DA COSTA GOMES· OAB GO 51938

PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR· OAB GO 11130· CPF 370.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 38.446,49

Autor

NIVALDO MACHADOCPF

Reu

DEBORA CESAR SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

IGOR BELISÃRIO CAVALCANTE· OAB GO 71310

Outros

EMERSON ALVES LOPES· OAB GO 42258· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Intimação Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 9.902,26

Autor

NIVALDO MACHADOCPF

Reu

ALDENIR MACEDO DE CASTROCPF

Outros

BRUNO NACIFF DA ROCHA· OAB GO 26658· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Trânsito em Julgado e Arquivamento (16/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 2.001,41

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

NIVALDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0010417-06.2019.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 27.011,74

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NIVALDO MACHADO PINTOCPF

Outros

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 829.230,13

Autor

MARINALDO DE MORAES MONTEIROCPF

MARIO CELIO MARVAO JUNIORCPF

NOE DEUSDETE PIRES FERREIRACPF

MAURO MELO DOS SANTOSCPF

MARINES DE JESUS LOPES SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 192.317,18

Autor

NIVALDO MACHADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 29950· CPF 854.***.***-53

Autor:

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 192.317,18

Autor

NIVALDO MACHADO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 29950· CPF 854.***.***-53

Autor:

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MACHADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 29950· CPF 854.***.***-53

Autor:

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MACHADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 29950· CPF 854.***.***-53

Autor:

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: NIVALDO MACHADO PINTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA PROCESSO Nº 0827354-33.2024.8.14.0301 Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, de acordo com o art. 1.012, V, do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Após, concluso... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO HAYDEN DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

ANTONIO PAULO ESTEVES DA SILVACPF

CARLOS WALDECYR SANTOS DE SOUZACPF

CELSO FERREIRA SARMENTO FILHOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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