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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MELLER BERGCPF

NIVALDO PEDROSO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIANA COELHO GONCALVES· OAB SC 056747· CPF 092.***.***-31

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIANA COELHO GONCALVES· OAB SC 056747· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MELLER BERGCPF

NIVALDO PEDROSO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIANA COELHO GONCALVES· OAB SC 056747· CPF 092.***.***-31

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SC 053978· CPF 305.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIANA COELHO GONCALVES· OAB SC 056747· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 19.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

NIVALDO PEDROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NIVALDO PEDROSO

Advogados

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NIVALDO PEDROSO

Advogados

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: NIVALDO PEDROSO Advogado do(a) EMBARGADO: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0012891-55.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da decisão trasladada às fls. 275/2761; do extrato de pagamento de precatório e requisições de pequeno valor às fls. 289; do despacho às fls. 290 e do teor... (15/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 50.332,91

Autor

N G VESTUARIO LTDA EPPCNPJ

ALIANE IWAMOTO PEDROSOCPF

NIVALDO MARCOS PEDROSOCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO EDUARDO CUNHA SANTANA· OAB PR 46535· CPF 006.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB PR 69841· CPF 016.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2024)

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