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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 101,09

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Reu

NIVALDA R. SOUZA

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO

Reu

DAVID FREDSOM PANTALEAO FERREIRACPF

SINVALDO MARTINS DE LIMACPF

WELINTON PIRES DOS SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

NIVALDO DA SILVA

MAURICIO JOSE LISBOA

Advogados

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Reu:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Almir Rodrigues De Souza Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Reu: Nivaldo Da Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Reu: Mauricio José Lisboa Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Terceiro Interessado: Maria Da Silva Autor: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000228-19.2019.8.05.0155 Ação Pen... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COIN LTDA

Reu

NIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE PAULA PRADO· OAB GO 65176· CPF 047.***.***-28

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 71040· CPF 707.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA DE PAULA PRADO· OAB GO 65176· CPF 047.***.***-28

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB GO 71040· CPF 707.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alimentação EscolarQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alimentação EscolarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

NIVALDO DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 1.833.311,75

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRALCNPJ

Reu

NIVALDO DA SILVA

Outros

CINTHIA SANTANA SALES· OAB GO 175104

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB GO 25369

Último movimento: Certidão Expedida (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesões CorporaisAto Infracional+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639

Último movimento: Transitado em Julgado (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.116,52

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Reu

NIVALDO DA SILVACPF

EDNALDO JOSE SANTOSCPF

Outros

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Reu

NIVALDO DA SILVACPF

EDNALDO JOSE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589

Autor:

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MG 57028

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ASSUNÇÃO TANNUS JÚNIORCPF

Reu

ELEXANDRO DA SILVACPF

NIVALDO DA SILVACPF

ABIGAIL PEREIRA LIMA GONCALVESCPF

RONIVALDO GONCALVES DOS REISCPF

VALTERCIDIO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LEITE DE FREITAS· OAB MG 78795

Reu:

ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ· OAB MG 77690

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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