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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NIVALDO RODRIGUES DA MATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE PIRACICABA - SP

Advogados

Autor:

PATRICIA CONTE· OAB SP 424051· CPF 425.***.***-38

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NIVALDO RODRIGUES DA MATACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE PIRACICABA - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

PATRICIA CONTE· OAB SP 424051· CPF 425.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 19.205,66

Autor

NIVALDO RIBEIRO DA MATACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 19.205,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NIVALDO RIBEIRO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 24.951,84

Autor

NIVALDO RIBEIRO DA MATACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 16.355,70

Autor

NIVALDO RIBEIRO DA MATACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RIBEIRO DA MATA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isso posto, nos termos requeridos pelo autor, fica EXTINTO o feito, consoante o disposto no art. 485, VI, do CPC. Diante do principio da causalidade, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA, da distribuição da ação (CPC, art. 85, §2º), notadamente pela extinção sem resolução de mérito. Contudo, suspendo tais exigibilidades por ser beneficiária d... (19/05/2026)

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