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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

REGINALDO GOMES DE AZEVEDOCPF

ODAIR FORMIGONICPF

NIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

CLAUDEMIR MORISSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SANCHESCPF

GENESIO CAMILO DE CARVALHOCPF

VALDINEI SERAFIM DE BRITO

PEDRO CARLOS NOGUEIRACPF

JUAREZ DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Autor:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Reu:

ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA· OAB MT 24836· CPF 017.***.***-99

Reu:

GEILSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MT 246250· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO BUDKE LAGECPF

EDILSON LOURENCO MAXIMOCPF

VICENTE GEROTTO DE MEDEIROSCPF

IRACEMA FORMIGONI MARCELINOCPF

REGINALDO GOMES DE AZEVEDOCPF

+ 34 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA APARECIDA BEVILAQUA

JOSE GARCIA BORGES FERNANDES

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BUDKE LAGE· OAB MT 14710· CPF 010.***.***-29

Autor:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Autor:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Autor:

JAIR JEFERSON FRASSON JUNIOR· OAB MT 24787· CPF 025.***.***-80

Autor:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE AUGUSTO TREVELIN· OAB MT 16910· CPF 021.***.***-29

Reu:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON LOURENCO MAXIMOCPF

VICENTE GEROTTO DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTECNPJ

JAIR PEREIRA DE MORAISCPF

ODAIR FORMIGONICPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

IZARU BELARMINO LEITECPF

LAIR GEROTTO DE MEDEIROS MESSIASCPF

VICENTE GEROTTO DE MEDEIROSCPF

FABIANA GARCIA DOS SANTOSCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Autor:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Autor:

JORGE AUGUSTO TREVELIN· OAB MT 16910· CPF 021.***.***-29

Autor:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 38577· CPF 037.***.***-99

Autor:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Reu:

EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO TREVELIN· OAB MT 16910· CPF 021.***.***-29

Reu:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS VINICIO FONTES LUSTOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIÊGO ALEXANDRE NUNES· OAB DF 0000000

Autor:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Reu:

DIÊGO ALEXANDRE NUNES· OAB DF 0000000

Reu:

BLENDA LIMA CUNHA· OAB PI 16633· CPF 062.***.***-01

Reu:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALO DA SILVACPF

Outros

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Juntada de protocolo (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GONCALO DA SILVACPF

JOSE ANTONIO GONCALO DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

WEDSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELSON JOSE DO REGO· OAB MA 21120· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MOTA JUNIOR em 29/09/2022 23:59. (08/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOTA JUNIOR

Advogados

Autor:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 33.606,34

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 33.606,34

Autor

JOSE GILMAR BARBOSA SOARESCPF

Reu

DIOGO HENRIQUE TRINDADE MAUX GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

RODRIGO BARBOSA VALENCA CALABRIA· OAB PE 21251· CPF 007.***.***-88

Reu:

RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA· OAB PE 21804· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (10/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO - DRCT

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

Reu

CLEILTON DE FREITAS CARLOS

Advogados

Reu:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONIELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MICHAEL VENICIOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GABRIEL BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

CRISTINO NETO MOURA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES· OAB PI 14577· CPF 033.***.***-67

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Reu:

MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PI 11414· CPF 984.***.***-34

Outros

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2024)

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