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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESAU GOUVEIA DE ALMEIDACPF

NIVALDO PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAMUEL GEORGE MIRANDACPF

NIVALDO PRADO DOS SANTOSCPF

ESAU GOUVEIA DE ALMEIDACPF

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491

Reu:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

SAMUEL GEORGE MIRANDACPF

NIVALDO PRADO DOS SANTOSCPF

ESAU GOUVEIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (16/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Petrechos de Falsificação de Papéis PúblicosApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

ESAU GOUVEIA DE ALMEIDACPF

NIVALDO PRADO DOS SANTOS

SAMUEL GEORGE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035094-21.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS, SAMUEL GEORGE MIRANDA, NIVALDO PRADO DOS SANTOS, ESAU GOUVEIA DE ALMEIDA DECISÃO Uma vez pagas as custas processuais, arquivem-se os autos. Santana/AP, 5 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos de Falsificação de Papéis PúblicosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIELLE CRISTINA DO NASCIMENTO DIASCPF

ESAU GOUVEIA DE ALMEIDACPF

NIVALDO PRADO DOS SANTOS

SAMUEL GEORGE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB AP 3726· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MAURICIO FRANZMANNCPF

VALDIR WESTPHOLCPF

MARLENE FRASSON CANOTHCPF

MARLENI ALVES DE ANHAIACPF

ROBERTO CARLOS OTELAKOSKICPF

+ 14 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FERRON· OAB PR 39604· CPF 408.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 11.198,00

Autor

NIVALDO DO PRADOCPF

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELICNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

SUIT PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Autor:

SUÉLEM KARIME CECHET· OAB PR 103499· CPF 088.***.***-33

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2023)

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