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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 365.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS NIVELAR EIRELI - EPPCNPJ

HEBERT GLADSTONE DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDMIRSON ALVES DOS SANTOSCPF

EMILIA ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

ALEXANDRE FADEL ANDRADE· OAB MG 72876

Reu:

JULIA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 111945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS NIVELAR EIRELI - EPPCNPJ

HEBERT GLADSTONE DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDMIRSON ALVES DOS SANTOSCPF

EMILIA ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FADEL ANDRADE· OAB MG 72876

Autor:

JUSCELINO SIQUEIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 164974

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 111945

Reu:

JULIA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 377.793,34

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NIVELARE LTDA - MECNPJ

JANINE QUEIROZ CARVALHO DE OLIVEIRACPF

EULINO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.748,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSTRUTORA NIVELARE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.288,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NIVELARE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/03/2022)

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