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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 57.857,92

Autor

PEDRO DOS SANTOSCPF

IRACI DOS SANTOSCPF

Reu

VALDEMAR DOS SANTOSCPF

MARIA ODETE DOS SANTOSCPF

JERONI DOS SANTOSCPF

AZELI DOS SANTOSCPF

ELUAR DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVAIR BENEDETTI· OAB RS 077442· CPF 674.***.***-91

Autor:

NATALIA THEISEN· OAB RS 125062· CPF 044.***.***-82

Reu:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AGOSTINHO KLEIN

Advogados

Autor:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Reu:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AGOSTINHO KLEIN

Advogados

Autor:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Reu:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001397-78.2024.8.21.0140/RS RECORRIDO: AGOSTINHO KLEIN ADVOGADO(A): NODIVAR CARATI (OAB RS067653) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente feito já atingiu seu objeto, resta esvaziada sua finalidade, motivo pelo qual determino seu arquivamento. (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR ANTONIO IMICHCPF

Reu

ELMO A KIST - EIRELICPF

Outros

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

CRISTINA BISOLO· OAB SC 043258

AUGUSTO MIGUEL HEISLER· OAB SC 054001· CPF 079.***.***-51

LEONIR ADRIANO STAUDT· OAB SC 035589· CPF 063.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELISTA SOETHE JAEGERCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON DOPKECPF

OLGA OTILIA DOPKECPF

ANTONIO DOPKECPF

ALBERTINA DOPKECPF

ANDRE DOPKECPF

Reu

LEO SCHUETZCPF

MARIA URSULA SCHUETZCPF

OTTO ALFONSO SCHABARUMCPF

ROSINA SCHABARUMCPF

ALFREDO SCHABARUMCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Reu:

ANADIR RUTE DOS SANTOS· OAB PR 013687· CPF 203.***.***-49

Reu:

IEDA MARIA WEBER DA SILVA· CPF 283.***.***-00

Reu:

THAIS FERNANDA ZANTUT· OAB PR 084244· CPF 053.***.***-80

Reu:

CHARLES JUNIOR RECH· OAB SC 051032· CPF 059.***.***-73

Reu:

MAIKEL GUSTAVO SCHNEIDER· OAB SC 046551· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7223406, Subguia 3717501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,86 (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 2.166,02

Autor

JLA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

CASSIANO PAULO HALMENSCHLAGERCPF

Outros

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

JULIA DENISE WOLFART· OAB SC 047234· CPF 090.***.***-21

CRISTIANO RICARDO GRASEL· OAB SC 046812· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANO PAULO HALMENSCHLAGER (RÉU) ADVOGADO(A): NODIVAR CARATI (OAB RS067653) APELADO: ATACADO JLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA DENISE WOLFART (OAB SC047234) ADVOGADO(A): CRISTIANO RICARDO GRASEL (OAB SC046812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 2.166,02

Autor

CASSIANO PAULO HALMENSCHLAGERCPF

Reu

JLA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0 (13/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA CAROLLOCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE BELMONTE/SC - BELMONTE

Outros

TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA KLEIN· OAB SC 036087· CPF 563.***.***-91

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA CAROLLOCPF

PREFEITO - MUNICIPIO DE BELMONTE/SC - BELMONTE

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE-SCCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCSUN0 (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 22.529,90

Autor

ERONDINA SIQUEIRA DA CHAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 22.529,90

Autor

ERONDINA SIQUEIRA DA CHAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 22.529,90

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA SIQUEIRA DA CHAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 17.260,00

Autor

EDNA SOARES DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6565121, Subguia 3395811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 527,05 (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 17.260,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

EDNA SOARES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 23.429,80

Autor

BELONI DOS SANTOS MARXCPF

Reu

PEDRO HECKCPF

Outros

CARLOS LASTE· OAB SC 007861· CPF 477.***.***-20

NODIVAR CARATI· OAB RS 067653· CPF 494.***.***-20

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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