NOE DIAS BRAVO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS,

ZENIR DOS SANTOS PUREZACPF

MARIVALDO DA CUNHA FERREIRACPF

VILMA CORREA DA CUNHACPF

MANOEL RODRIGUES PEREIRACPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ADRIANE PEREIRA QUARESMACPF

AIR FERREIRA BATISTACPF

AMARILZA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

ANA DOS SANTOS PUREZA

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

ADRIANE PEREIRA QUARESMACPF

AIR FERREIRA BATISTACPF

AMARILZA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

ANA DOS SANTOS PUREZA

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119357, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

LAYZA ERIKA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Katiucia Glenda Dias Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Agravada: Larissa Ingrid Dias Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Agravada: Layza Erika Dias Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Agravado: Euclides Dias Bravo (Espólio) Advoga Agravo em Recurso Especial nº 1406528-89.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Cam... (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

LAYZA ERIKA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LAYZA ERIKA DIASCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

LAYZA ERIKA DIASCPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

LAYZA ERIKA DIASCPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

KATIUCIA GLENDA DIASCPF

LARISSA INGRID DIASCPF

LAYZA ERIKA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

CRISTIANO PAIM GASPARETTI· OAB MS 9822· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 14.974,39

Autor

IDINEY FERNANDESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA DO CARMO· OAB MS 20259· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDINEY FERNANDESCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA DO CARMO· OAB MS 20259· CPF 528.***.***-34

Reu:

SOLANGE VIEIRA DO CARMO· OAB MS 20259· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 1.910,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EUCLIDES DIAS BRAVOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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