Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FERNANDO LABAT UCHOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

LISANDRE ZULIAN PIVA· CPF 184.***.***-27

Reu:

RUBENS FRANCISCO COUTO· OAB SP 189346· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028375 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FERNANDO LABAT UCHOAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 212/2024, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o depósito... (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Evandro Labat Uchoas (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1030043-15.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarc... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

ROSALIA MESSIAS PALAZZO· CPF 062.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VANIN PASCALICCHIOCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VANIN PASCALICCHIOCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VANIN PASCALICCHIOCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Evandro Labat Uchoas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação Cível Processo nº 1030043-15.2023.8.26.0577 Relator(a): JOÃO ANTUNES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 09:00 Número da pauta: 150 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno públic... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO LABAT UCHOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal