Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 17.870,96

Autor

ROBERTO MARCIO VASCONCELOS SANTOSCPF

LUCINEA MOREIRA GUEDESCPF

JOSE JULIO BRAGA RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO BRAGA RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

+ 41 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 554 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 17.870,96

Autor

MARCO ANTONIO VASCONCELOS SANTOSCPF

MARCIA VASCONCELOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES VASCONCELOS TEAGO SANTOSCPF

ELIZETE BRAGA RODRIGUESCPF

GERALDO RODRIGUESCPF

+ 41 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.391,68

Autor

NOE RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

VENILTOM DE LIMA DINIZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 14.284,80

Autor

NOE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Autor:

ELISANGELA KUMM· OAB ES 17230· CPF 081.***.***-61

Autor:

DIERE CANDEIA· CPF 097.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de NOE RODRIGUES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal