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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.395.200,00

Autor

JOSEFA LINO DOS SANTOSCPF

LILIAN DOS SANTOS DE JESUSCPF

NOEL NATALINO RAMOS DOS SANTOSCPF

GENILDA DE SOUZA FERREIRACPF

CLAUDIA SANTOS PAIXAOCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MARIA JOSIVANE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DILEUZA CARDOSO DE LIMACPF

MARIA FRANCIDALVA DO SOCORRO GOMESCPF

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS LIMACPF

+ 111 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

RISOLETE ITALIANO COSTACPF

ROSA MARIA OLIVEIRA ITALIANOCPF

RONIVALDO MOURA DE SOUZACPF

RILDISE BRAGA FREITASCPF

REINALDO DE SOUZA GOMESCPF

+ 111 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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