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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAYLON ENZO RAMOS ALMEIDACPF

NOEME COSTA RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002367-89.2021.8.03.0005. RECORRENTE: NOEME COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURS... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOEME COSTA RAMOSCPF

THAYLON ENZO RAMOS ALMEIDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOEME COSTA RAMOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 7.113,79

Autor

B B R COSTA LTDACNPJ

Reu

NOEME COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B B R COSTA LTDACPF

Reu

NOEME COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Reu:

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES· OAB AP 5134· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6099411-76.2025.8.03.0001. Autor: B B R COSTA LTDA Réu: NOEME COSTA RAMOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à Inicial (ID 26179594). RETIFIQUE-SE o valor da causa, obser... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS GOMES AMORIMCPF

CRISTIANO GOMES AMORIMCPF

MATEUS GOMES AMORIM

CRISTIANO GOMES AMORIM

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS GOMES AMORIM

CRISTIANO GOMES AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

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