NOEME VASCONCELOS BOTO — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVACPF

VANIA MARIA LOBO GOMESCPF

ERNANDES DE SOUSA MAIACPF

NOEME VASCONCELOS BOTOCPF

CAROLINE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Reu:

FABIANO MAGNO DE SABOIA SANTOS· CPF 752.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

OSMAR FIUZA E SILVA FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

OSMAR FIUZA E SILVA FILHOCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FELIPE SILVA GONSALVESCPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 54.580,48

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 54.580,48

Autor

ENELCNPJ

Reu

JEOVA PINTO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000325-08.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor da sentença de ID 164269... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026. Documento: 192980618 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ISRAEL DE CASTRO ALMEIDACPF

Reu

MIKAELLY DANTAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAELLY DANTAS DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ISRAEL DE CASTRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3000442-96.2024.8.06.0173 PROMOVENTE: MIKAELLY DANTAS DE VASCONCELOS PROMOVIDO(A): JOSE ISRAEL DE CASTRO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130, XII, d, d... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAELLY DANTAS DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ISRAEL DE CASTRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3000442-96.2024.8.06.0173 PROMOVENTE: MIKAELLY DANTAS DE VASCONCELOS PROMOVIDO(A): JOSE ISRAEL DE CASTRO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130, XII, d, d... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FRANCISCO ROGER SANTOS E SOUZACPF

Reu

ANCORA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Outros

MARTHA DE AGOSTINHO RAY· OAB CE 21110· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FELIPE SILVA GONSALVESCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DOS SANTOSCPF

Reu

VAGNER PACHECO AGUIARCPF

VAGNER PACHECO AGUIAR

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

CELIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 9723· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DOS SANTOSCPF

Reu

VAGNER PACHECO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE AMARANTE DANTASCPF

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTOCPF

Reu

VAGNER PACHECO AGUIAR

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

CELIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 9723· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE AMARANTE DANTASCPF

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTOCPF

Reu

VAGNER PACHECO AGUIAR

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Reu:

CELIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 9723· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

JOSE NILTON DA SILVACPF

Reu

JOCELIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES NETO

Reu

RUAN DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Autor:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES NETO

Reu

RUAN DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Autor:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DA SILVA BRITO

EDVAR FRANCISCO DA ROCHACPF

FABIO TADEU NICOLOSI SERRAOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

AURELIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDVAR FRANCISCO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO· OAB CE 44068· CPF 053.***.***-85

Autor:

ADRIANO ALVES PESSOA· OAB CE 9693· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal