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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CRUZ DOS SANTOS

GRACIELE CRUZ DOS SANTOS

RAQUEL CRUZ DOS SANTOS

RITA CRUZ DOS SANTOS

Reu

HELENICE MENDES MIRANDACPF

IVO DIAS FERREIRA

MINELVINA DAVID DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM BERNARDINO DE SA· OAB MG 156023

Autor:

WALQUIRIA AQUINO RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 164046

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Autor:

JEFFERSON JESUS MAGALHAES DE AGUIAR· OAB MG 101079· CPF 043.***.***-70

Autor:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM BERNARDINO DE SA· OAB MG 156023

Reu:

WALQUIRIA AQUINO RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 164046

Reu:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 91719· CPF 678.***.***-30

Reu:

JEFFERSON JESUS MAGALHAES DE AGUIAR· OAB MG 101079· CPF 043.***.***-70

Reu:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO FERREIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO FERREIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Renúncia ao benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

Reu:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ação RegressivaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

Reu:

NOEMI LEONORA ANDRADE· OAB MG 44298· CPF 292.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 79.269,04

Autor

NADIR COLPO ARRUDACPF

LEONORA NOELI SCHWIEDER ARRUDACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

SHEILA DIAS AMORIM· CPF 036.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Reu:

BRENDA OLIVEIRA E SILVA· CPF 080.***.***-69

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI) (28/08/2024)

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