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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/1981

Distribuição

04/11/1981

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RIBAS MASCONDES

NOEMIA CLETO DA SILVA

ORLANDO SANTOS

OSVALDO CACHENSKI

PEDRO PAULO MIRANDA

+ 245 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KIEFFER VALLADAO DE PAIVA em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

DIONISIO DA COSTA CICPF

NOEMIA LOPES

JOAO ACOSTA

DIONISIA ACOSTA

Advogados

Autor:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOEMIA LOPESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ERVAL MENDES· OAB RJ 239644· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA LOPES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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