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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (25/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE SULGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Reu:

GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA· OAB SE 7498· CPF 943.***.***-00

Reu:

ALANA CARDOSO VIEIRA· CPF 059.***.***-40

Outros

LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA· OAB SE 7911· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SULGIPE COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE

Reu

NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALANA CARDOSO VIEIRA· CPF 059.***.***-40

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Distribuição (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEMIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DA CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE PONTES· OAB RJ 216649· CPF 467.***.***-15

Autor:

ROSANA FABIANA ALVES DONATO· OAB RJ 211913· CPF 200.***.***-97

Reu:

MARIA FRANCISCA MENDES COSTA· OAB RJ 82074· CPF 550.***.***-53

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (15/10/2025)

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