Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 181.432,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA

Advogados

Autor:

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 065196· CPF 530.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· CPF 317.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001555942022826031520250408164447 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 065196· CPF 530.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· CPF 317.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 181.432,83

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 065196· CPF 530.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 5.652,61

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 65196· CPF 530.***.***-04

Autor:

KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO· OAB SP 173895· CPF 144.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO· OAB SP 173895· CPF 144.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NOEMIA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE GILBERTO SILVA NUNES

VANIA VELBERNI SILVA SOARESCPF

GILBERTO SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110 (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal