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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.626,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 27.626,88

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.012,54

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 25.081,26

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 25.081,26

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravada: Noilza Oliveira dos Santos Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1401626-59.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FABRÍCIO BUENO SVERSUT· OAB MS 17752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 19.486,90

Autor

NEREU MACHADO DOS SANTOSCPF

SEDIMAR SARTORICPF

WILSON ROBERTO GONCALVES

CARLOS ROSEMAN LEITE

ANTONIO LUIZ BELTRAMINCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Autor:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEREU MACHADO DOS SANTOSCPF

SEDIMAR SARTORICPF

WILSON ROBERTO GONCALVESCPF

CARLOS ROSEMAN LEITECPF

ANTONIO LUIZ BELTRAMINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Reu:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.246,38

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

NEREU MACHADO DOS SANTOSCPF

SEDIMAR SARTORICPF

WILSON ROBERTO GONCALVESCPF

CARLOS ROSEMAN LEITECPF

ANTONIO LUIZ BELTRAMINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 276.246,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEREU MACHADO DOS SANTOSCPF

SEDIMAR SARTORICPF

WILSON ROBERTO GONCALVESCPF

CARLOS ROSEMAN LEITECPF

ANTONIO LUIZ BELTRAMINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

Reu:

VOLNEI LEANDRO KOTTWITZ· OAB MS 12769

Reu:

CLAUDIR JOSÉ SCHWARTZ· OAB MS 12768· CPF 554.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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