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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/1984

Distribuição

04/05/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS· OAB SP 285763· CPF 341.***.***-27

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Reu:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS· OAB SP 285763· CPF 341.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

01/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS· OAB SP 285763· CPF 341.***.***-27

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Reu:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS· OAB SP 285763· CPF 341.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS - SP285763 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Comunique o exequente se houve levantamento do alvará ou ofício requisitório e-ou precatório. Sem prejuízo, informem as partes se ainda há alguma pro... (28/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA

ROZIVANIA JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

ROZIVANIA JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA· OAB SP 143393· CPF 155.***.***-65

Autor:

PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA· OAB SP 324207· CPF 369.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE PESSOA AFONSO· OAB SP 156361· CPF 205.***.***-08

Autor:

CAMILLA BRANDAO COELHO ANDRADE· OAB SP 427417· CPF 432.***.***-82

Autor:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 140581· CPF 124.***.***-54

Reu:

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA· OAB SP 143393· CPF 155.***.***-65

Reu:

PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA· OAB SP 324207· CPF 369.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE PESSOA AFONSO· OAB SP 156361· CPF 205.***.***-08

Reu:

CAMILLA BRANDAO COELHO ANDRADE· OAB SP 427417· CPF 432.***.***-82

Reu:

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 140581· CPF 124.***.***-54

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 68.192,58

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

FERNANDA COELHO DA SILVA· CPF 031.***.***-40

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NOK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA RAILDA CONCEICAO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 68.192,58

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA RAILDA CONCEICAO DE SOUZACPF

NOK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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