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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORBERTO ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

NORBERTO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORBERTO ALVES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAICON JHONATAN DOS SANTOS GOMESCPF

PMERJ - ELTHON JOHN CHAVES DOS SANTOS

PMERJ - BRUNO DA CRUZ ROSA

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO COELHO

PAULO DOS SANTOS BAHIA JUNIOR

NORBERTO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

VOLNEI PAULINO NEVES· OAB RJ 170281· CPF 008.***.***-35

Reu:

ROSANGELA CHAVES DA SILVA· OAB RJ 109814· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Expedição de Informações. (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

NEUSA DA SILVA ALEIXO

NILTA DA SILVA VIANA

NOEMI DA SILVA BASTOS

+ 4 outros

Reu

CELITA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO· OAB RJ 120385· CPF 051.***.***-99

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB RJ 146547· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 301.190,85

Autor

NORBERTO ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

EDSON LEITE DA SILVACPF

CARLOS DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB MT 17680· CPF 717.***.***-87

Autor:

DAYANA SANTOS· OAB MT 20167· CPF 023.***.***-16

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN· OAB MT 9299· CPF 902.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 40.395,18

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LEITE DA SILVA em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

EDSON LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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