NORBERTO BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO BATISTA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NORBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS· OAB BA 71806· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Reu:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERREIRA SANTOS

EVERTON MACEDO NETOCPF

NORBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

IGOR ANDRADE GARCIACPF

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Autor:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Reu:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: NORBERTO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010270-78.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABU... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FERREIRA SANTOS

EVERTON MACEDO NETOCPF

NORBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

IGOR ANDRADE GARCIACPF

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Autor:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Reu:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: NORBERTO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010270-78.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABU... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.945,61

Autor

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECILCNPJ

Reu

NORBERTO BATISTACPF

Outros

RICARDO ORSI ROSATO· OAB SP 213037· CPF 326.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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