NORBERTO DO NASCIMENTO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 23.182,58

Autor

FONTANA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

OLIVEIRA E ROCKEMBACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PINTO DE CASTRO· OAB RS 35569

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421

Autor:

LUIZ BERNARDO SPUNBERG· OAB RS 34432

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTURA JUCHERM· OAB RS 5269

Autor:

SÉRGIO ROBERTO JUCHEM· OAB RS 5269

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

SUELI MARIA MAFRA· OAB AC 1193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 4.690,18

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EVILASIO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ITAMAR MIRANDA DA SILVACPF

FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

NORBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO· OAB AC 2405· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 49.627,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRECPF

Reu

JOSE PEREIRA ARAUJO - MECNPJ

JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RUBEM CESAR COSTA GUERRA· OAB AC 2081· CPF 874.***.***-00

Reu:

NORBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 77.835,38

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/02/2026. (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 65.451,94

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

COMERCIAL JACUMA IMPORT. E EXPORT. LTDA.CNPJ

RAIMUNDO NONATO DE LIRACPF

R. N. DE LIRACNPJ

HUMBERTO JESUS DE SOUZACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL JACUMA IMPORT. E EXPORT. LTDA.

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS

HUMBERTO JESUS DE SOUZA

R. N. DE LIRA

RAIMUNDO NONATO DE LIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL JACUMA IMPORT. E EXPORT. LTDA.

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS

HUMBERTO JESUS DE SOUZA

R. N. DE LIRA

RAIMUNDO NONATO DE LIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 974/AC) - Processo 0030908-97.2004.8.01.0001 (001.04.030908-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Comercial Jacuma Import. e Export. Ltda. - Raimundo Nonato de Lira - R. N. de Lira - Humberto Jesus de Souza - Francisco das Chagas Dantas - Sebastião Soares da Silva - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 343, suspenda-se a execução até o dia 31 de maio de 2030 (art. 922 do NCPC) - pp. 344/347... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 55.722,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Marilza Andrade da Silva - RÉU: Rosemery de Freitas Fragoso - A parte credora, por meio da petição de fls. 1.274/1.275, requer que os autos sejam remetidos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos com base nos parâmetros indicados na manifestação, qual seja para cálculo de dos valores de pensionamento referente ao per Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0006144-37.2010.8.01.0001 (001.1... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILZA ANDRADE DA SILVA

Reu

ROSEMERY DE FREITAS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Autor:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Marilza Andrade da Silva - RÉU: Rosemery de Freitas Fragoso - Em petição de fls. 1289/1290, a parte exequente apresentou planilha atualizada do débito, apontando o valor total de R$ 85.122,07, acrescido de multa do art. 523, §1º, do CPC, no importe de R$ 8.512,20, totalizando R$ 93.624,27. Informou, ainda, que, em razão de valores já levantados (fls. 1.271/1.272), subsiste saldo remanescente de R$ 28.193,13, requerendo o prosseguime... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILZA ANDRADE DA SILVA

Reu

ROSEMERY DE FREITAS FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Autor:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Marilza Andrade da Silva - RÉU: Rosemery de Freitas Fragoso - Em petição de fls. 1289/1290, a parte exequente apresentou planilha atualizada do débito, apontando o valor total de R$ 85.122,07, acrescido de multa do art. 523, §1º, do CPC, no importe de R$ 8.512,20, totalizando R$ 93.624,27. Informou, ainda, que, em razão de valores já levantados (fls. 1.271/1.272), subsiste saldo remanescente de R$ 28.193,13, requerendo o prosseguime... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LUCAS DA CRUZ GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Reu:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO· OAB AC 5967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS DA CRUZ GOMESCPF

Reu

LUANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858

Autor:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

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