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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 11.502,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAROLDO G EMMEL CIA LTDACNPJ

HAROLDO GINTHER EMMELCPF

LUIZ FERNANDO EMMELCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Autor:

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA· CPF 886.***.***-53

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SOARES DUARTE· CPF 820.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 11.502,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAROLDO G EMMEL CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/04/2024 Ag./Op./Conta: 3928/005/86406035-6 (18/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 64.181,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO EMMELCPF

CARLOS HENRIQUE EMMELCPF

HAROLDO G EMMEL CIA LTDACNPJ

HAROLDO GINTHER EMMELCPF

MARILENE MARIA EMMELCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA· CPF 886.***.***-53

Autor:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Outros

ROGERIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 21.285,65

Autor

ELEIDA GUCIONE NORBERTOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMIZAEL JOSE CANDIDO· OAB MT 23138· CPF 620.***.***-91

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 130.977,24

Autor

EVA LUCIANE ASSIS DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO ASSIS DE SOUZACPF

DANYEL MARIANO ASSIS

PAULO KENNEDY OCAMPOSCPF

FABIO MARTINS DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE TERLITA DE ALMEIDA GARCIA

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE GODOY SILVEIRA· OAB MS 9653· CPF 876.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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