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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017250-98.2018.4.04.7107/RS RELATOR: RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE REQUERENTE: NORBERTO LEITE ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 405 - 10/04/2026 - PETIÇÃO (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Petição (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 2.193.227,63

Autor

NORBERTO SOARES LEITECPF

Reu

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA DOS REIS RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Outros

HEBER CARVALHO PRESSUTO· OAB MS 22455

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORBERTO SOARES LEITECPF

Reu

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA DOS REIS RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Autor:

HEBER CARVALHO PRESSUTO· OAB MS 22455

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 801.177,17

Autor

INGINACIS MIRANDA SIMãOZINHOCPF

Reu

NORBERTO SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA DICCHOFF· OAB MS 18627· CPF 661.***.***-72

Reu:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Reu:

HEBER CARVALHO PRESSUTO· OAB MS 22455

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.693.092,37

Autor

NORBERTO SOARES LEITECPF

Reu

INGINACIS MIRANDA SIMãOZINHOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Reu:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA DICCHOFF· OAB MS 18627· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em data (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO SOARES LEITE

Reu

INGINACIS MIRANDA SIMãOZINHOCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA DICCHOFF· OAB MS 18627· CPF 661.***.***-72

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Reu:

WALDEMIR RONALDO CORRÊA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA DICCHOFF· OAB MS 18627· CPF 661.***.***-72

Reu:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 961.328,32

Autor

NORBERTO SOARES LEITECPF

Reu

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA DOS REIS RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Reu:

ROBERTO BORGES RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 117479· CPF 026.***.***-25

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Outros

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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