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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 24.539,09

Autor

SIAL SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA.,CNPJ

Reu

KETHIN SANTOS AMARAL BERALDOCPF

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 159322· CPF 139.***.***-35

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

ALVARO NORBERTO JUNIOR· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUNA BENEDITA DE LUNA ARGODINS FREITASCPF

Reu

ALAIDE MARIA DE LUNACPF

Advogados

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 33.927,38

Autor

MARCIA MARIA DA ROCHACPF

TEREZINHA FERNANDES DE FLORENCIOCPF

Reu

JOSE FLORENCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO OLIVEIRA SILVACPF

MARCOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Reu:

WESLEY AUGUSTO NICOLAU· OAB SP 487865· CPF 355.***.***-46

Reu:

MARCELO MARTINS FERREIRA· OAB SP 279345· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 133.864,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

SERGIO TERCI SOARESCPF

ST SOARES JOIAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· OAB SP 114192· CPF 104.***.***-08

Reu:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Reu:

FABIANA MENDONCA MOTA· OAB DF 15384

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· OAB SP 114192· CPF 104.***.***-08

Reu:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Reu:

FABIANA MENDONCA MOTA· OAB DF 15384

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LUIZ KUGELMASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

REGINA CELIA LOURENCO BLAZ· OAB SP 139307· CPF 095.***.***-22

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Reu:

JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY· OAB RJ 120585· CPF 024.***.***-45

Reu:

REGINA CELIA LOURENCO BLAZ· OAB SP 139307· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEFENSE AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LT - ME, DEFENSE AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME - MASSA FALIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA CELIA LOURENCO BLAZ - SP139307 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO - SP189150 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA DA... (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/1998

Distribuição

11/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LUIZ KUGELMASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

REGINA CELIA LOURENCO BLAZ· OAB SP 139307· CPF 095.***.***-22

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Reu:

JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY· OAB RJ 120585· CPF 024.***.***-45

Reu:

REGINA CELIA LOURENCO BLAZ· OAB SP 139307· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 27.643,61

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 27.643,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 27.643,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES FILHO· OAB SP 179421· CPF 291.***.***-80

Autor:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Autor:

JOSE SANCHES DE FARIA· CPF 153.***.***-81

Autor:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· CPF 104.***.***-08

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

MIGUEL TAVARES FILHO· OAB SP 179421· CPF 291.***.***-80

Reu:

SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO· OAB SP 152368· CPF 160.***.***-12

Reu:

DRA. PATRÍCIA LANZONI DA SILVA· OAB SP 147843· CPF 156.***.***-86

Reu:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· CPF 259.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ALVES DA CRUZ COSTACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

REINALDO QUADROS DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Autor:

DRA. NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

SUELY SOARES DE SOUSA· OAB PB 21378

Autor:

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA· OAB PE 777· CPF 023.***.***-73

Reu:

VALERIA NORBERTO FIGUEIREDO· OAB SP 189150· CPF 061.***.***-04

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

DRA. NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

SUELY SOARES DE SOUSA· OAB PB 21378

Reu:

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA· OAB PE 777· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.339,51

Autor

AMAXILIANO FREITAS SILVACPF

ELAINE DE CASTRO SOUZACPF

Reu

CARLOS NORBERTO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PALMEJANI FERREIRA CAMPOS· OAB ES 29404· CPF 149.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO REGIS LACERDA· OAB ES 29057· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AMAXILIANO FREITAS SILVA, ELAINE DE CASTRO SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO REGIS LACERDA - ES29057, LUCAS PALMEJANI FERREIRA CAMPOS - ES29404 REQUERIDO: CARLOS NORBERTO FIGUEIREDO Requerente(s): Nome: AMAXILIANO FREITAS SILVA - DJEN Nome: ELAINE DE CASTRO SOUZA - DJEN Requerido(s): Nome: CARLOS NORBERTO FIGUEIREDO Endereço: Rua Rio de Janeiro, 204, Ao lado da oficina de bicicleta zé luiz, Soteco, VILA VELHA - ES... (19/05/2026)

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