NORIVAL COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 92.521,29

Autor

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Reu

D. R. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de D. R. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP em 02/08/2021 23:59:59. (03/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 92.521,29

Autor

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Reu

D. R. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS PINA GONCALVES· OAB RO 9544· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 64.295,11

Autor

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Reu

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Reu:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 64.295,11

Autor

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Reu

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001234-25.2022.8.22.0005. REQUERENTE: NORIVAL COSTA LOBO, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4511, (JD DAS MANGUEIRAS) - ATÉ 4511/4512 AGENOR DE CARVALHO - 76820-328 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEOVAL BATISTA DA SILVA, OAB nº RO5943 Polo Ativo: REQUERIDO: ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA, RUA PRIMEIRO DE MAIO 437, - ATÉ 544/545 DOM BOSCO - 76907-776 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº R... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL COSTA LOBOCPF

Reu

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001234-25.2022.8.22.0005. REQUERENTE: NORIVAL COSTA LOBO, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4511, (JD DAS MANGUEIRAS) - ATÉ 4511/4512 AGENOR DE CARVALHO - 76820-328 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEOVAL BATISTA DA SILVA, OAB nº RO5943 Polo Ativo: REQUERIDO: ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA, RUA PRIMEIRO DE MAIO 437, - ATÉ 544/545 DOM BOSCO - 76907-776 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº R... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 99.212,00

Autor

EVERTON LIMA SILVA

Reu

MARIA ALICE BORGES DE ALMEIDA MUNIZ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Autor:

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VIVIAN ABDALLA ARRUDA· OAB RJ 111788· CPF 028.***.***-80

Reu:

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 2.021.200,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CORREA DA SILVA

Reu

L C P BERSANI SERVICO DE TRANSPORTE LTDA

Outros

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATHAMARIANA SERAFIM BENTOCPF

CLARICE LEMOS SERAFIMCPF

LEONILIA LEMOS SERAFIM

MARISE LEMOS SERAFIMCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

Reu:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836769-33.2023.8.19.0205. AUTOR: AGATHAMARIANA SERAFIM BENTO, LEONILIA LEMOS SERAFIM, MARISE LEMOS SERAFIM, CLARICE LEMOS SERAFIM RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES O presente feito encontra-se paralisado por mais de 30 dias sem a manifestação do exequente. Dessa forma, tendo em vista que o(a) exequente abandonou a causa e que o (sec) 1º, do art. 51, da Lei nº 9.099/95 autoriza a extinção do processo independ... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 24.201,33

Autor

SIDNEY DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

HABITARCNPJ

CENTRO DE FORMACAO DE APRENDIZES E TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS· OAB RJ 219981· CPF 139.***.***-61

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 36.041,46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 36.041,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER

Autor:

MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI

Reu:

NORIVAL COSTA DE SOUZA

Reu:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA

Último movimento: Publicado acórdão em 17.06.2025. (17/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 36.041,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

JULIANA DE LIMA BRASILEIROCPF

Reu

INSTITUTO DOS LAGOS - RIOCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI· OAB RJ 212207· CPF 145.***.***-86

Autor:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Autor:

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

Autor:

GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER· OAB SP 244157· CPF 283.***.***-01

Autor:

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE· OAB RJ 109650· CPF 077.***.***-70

Reu:

MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI· OAB RJ 212207· CPF 145.***.***-86

Reu:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Reu:

NORIVAL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 153159· CPF 342.***.***-68

Reu:

GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER· OAB SP 244157· CPF 283.***.***-01

Reu:

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE· OAB RJ 109650· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA (14/07/2026)

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