NORIVAL PIRES DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 855,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NORIVAL PIRES DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 855,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NORIVAL PIRES DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROOSEVELT FREITAS DE CARVALHO· CPF 028.***.***-60

Autor:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 179.790,45

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TO ( (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 179.790,45

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TO APELANTE: NORIVAL PIRES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que, por un... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TO APELANTE: NORIVAL PIRES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que, por un... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 378.538,00

Autor

NEUZIM PIRES FERNANDESCPF

Reu

OLAVO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE JESUS PIRES FERNANDESCPF

NEUZELY PIRES FERNANDES NOGUEIRACPF

NEUZIMAR PIRES DE CARVALHOCPF

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Autor:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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