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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

NORIVALDO VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MATHEUS ARAUJO IDALINO GALDINO· OAB PB 29068· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NORIVALDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAUJO IDALINO GALDINO· OAB PB 29068· CPF 008.***.***-08

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 772,80

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NORIVALDO FRANCISCO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 777,80

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 777,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

NORIVALDO FRANCISCO DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/07/2024)

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