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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 28.560,00

Autor

NORMA BOLL FUNCKECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO LOPES SOARES· OAB RS 105065· CPF 003.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 28.560,00

Autor

NORMA BOLL FUNCKECPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DYEGO LOPES SOARES· OAB RS 105065· CPF 003.***.***-75

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ALCY CAMARGO GOMESCPF

VERA LUCIA GOMESCPF

BRAULICE MARIA SOUZA DA SILVACPF

BEATRIZ DOS SANTOS ALTINOCPF

VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

HÉLIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LILIANE DE OLIVEIRA SANTOS DORNELLASCPF

NORMAN BOLD DA SILVACPF

DORITA LOPES COELHOCPF

ALCY CAMARGO GOMESCPF

BEATRIZ DOS SANTOS ALTINOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1053328042016826005320250408163422 (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ALCY CAMARGO GOMESCPF

VERA LUCIA GOMESCPF

BRAULICE MARIA SOUZA DA SILVACPF

BEATRIZ DOS SANTOS ALTINOCPF

VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALCY CAMARGO GOMESCPF

VERA LUCIA GOMESCPF

BRAULICE MARIA SOUZA DA SILVACPF

BEATRIZ DOS SANTOS ALTINOCPF

VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Reu:

HELIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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