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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE PIMENTA DE JESUS

MARIA JOSE PIMENTA DE JESUSCPF

WANDERLITO BARBOSACPF

WALDELICE THADEU BISPOCPF

VERA LUCIA ANDRADE RASTELLICPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS· OAB BA 6554· CPF 194.***.***-04

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA· OAB BA 40645

Autor:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Outros

MARY ELIZABETH LIMA MAIA· OAB BA 46729

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

FERNANDO AVILA NONATO· OAB BA 17484

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Lizete Silva Rocha Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial DECISÃO 0000887-42.2018.8.05.0000 Cumprimento... (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186781500 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

ADRIANA FURTUOSO DA SILVACPF

ANA GLAUCIA MONTENEGRO FERREIRACPF

ANA PAULA SILVA NERICPF

ANATANAELIA DOS SANTOS MAGALHAESCPF

+ 24 outros

Reu

GERLANDIA MOREIRA SOUTO AGUIARCPF

EVERTON LUIZ OLIVEIRA NUNESCPF

EVANDRO TOLENTINO VIANA JUNIORCPF

ADRIANA FURTUOSO DA SILVACPF

MARIA VERONICA FURTADO MESQUITACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO· OAB CE 8277· CPF 323.***.***-20

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MANOEL PINHEIRO RODRIGUES FILHOCPF

REGINA LUCIA GUEDES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTOCNPJ

NORMALUCIA MACIEL DUTRACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR· OAB CE 40086· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bullying, Violência e DiscriminaçãoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MANOEL PINHEIRO RODRIGUES FILHOCPF

REGINA LUCIA GUEDES DE FREITASCPF

Reu

NORMALUCIA MACIEL DUTRACPF

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTOCNPJ

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

BRUNO DOS SANTOS AGUIAR SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNY HELLEM PAIVA SILVA· OAB CE 44888· CPF 066.***.***-10

Autor:

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR· OAB CE 40086· CPF 058.***.***-96

Reu:

GEORGIA GRACIELA GOES· OAB CE 41950· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202688605 (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bullying, Violência e DiscriminaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIORCPF

Reu

GEORGIA GRACIELA GOESCPF

Advogados

Autor:

ANNY HELLEM PAIVA SILVA· OAB CE 44888· CPF 066.***.***-10

Autor:

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR· OAB CE 40086· CPF 058.***.***-96

Reu:

GEORGIA GRACIELA GOES· OAB CE 41950· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.888,00

Autor

NORMALUCIA MACIEL DUTRACPF

MELISSA DUTRA SOUTO

MELISSA DUTRA SOUTOCPF

Reu

ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LUCIA DE SOUSA MACIEL· OAB CE 7358· CPF 073.***.***-44

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 26/01/2026. Documento: 189401740 (26/01/2026)

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