NORMANDIA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

NORMANDIA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 5.415.209,39

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

Reu

NORMANDIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 46108· CPF 062.***.***-31

Autor:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.415.209,39

Autor

NORMANDIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO NERI DA SILVACPF

Reu

NORMANDIA ENGENHARIA LTDACNPJ

GUIMARAES & BORDINHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NUREDIN AHMAD ALLAN· OAB PR 37148· CPF 014.***.***-56

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Reu:

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

Reu:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 18.449,26

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 18.449,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091863-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARILIA MARTINS BORGES (OAB RJ251147) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o trânsito em julgado do feito, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 02. Sem prejuízo, intime-se o executado para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos (evento 45.1), no prazo de 15 (... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091863-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARILIA MARTINS BORGES (OAB RJ251147) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o trânsito em julgado do feito, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 02. Sem prejuízo, intime-se o executado para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos (evento 45.1), no prazo de 15 (... (15/04/2026)

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