NORMANDIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 18.449,26

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 18.449,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091863-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARILIA MARTINS BORGES (OAB RJ251147) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o trânsito em julgado do feito, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 02. Sem prejuízo, intime-se o executado para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos (evento 45.1), no prazo de 15 (... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Reu:

MARILIA MARTINS BORGES· OAB RJ 251147· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091863-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARILIA MARTINS BORGES (OAB RJ251147) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o trânsito em julgado do feito, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 02. Sem prejuízo, intime-se o executado para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos (evento 45.1), no prazo de 15 (... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240191-92.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ÁGUA DOCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRAS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO. DESNECESSIDADE. LEI ESTADUAL 15.863/2015 EDITADA APÓS A EC Nº. 87/2015. LEI CONSIDERADA VÁLIDA PELO STF, MAS SEM EFICÁCI... (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIM CENTENARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

BOA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

NOVO HAMBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

BANDEIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

COORDENADOR MONITORAMENTO E FISCALIZACAO

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES· OAB CE 7764· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 23.740,00

Autor

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MAGALHAESCPF

Reu

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

SAMUEL AMORIM VIEIRA· OAB CE 45816· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

VICTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MICHELLE ALVES FARIAS DE FREITASCPF

ADRIANO DA SILVA CARNEIROCPF

Outros

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MELO DE SOUSACPF

Reu

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TANIA MARIA VIEIRA UCHOACPF

Reu

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Outros

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 43.760,48

Autor

MICHELLE ALVES FARIAS DE FREITASCPF

ADRIANO DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

VICTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.988,59

Autor

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SAMIR PINHEIRO MENDONCACPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194297565 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZCPF

RICARDO VICTOR GAZZI SALUMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SAMIR PINHEIRO MENDONCA R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 3022664-89.2024.8.06.0001 Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quin... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 52.860,92

Autor

NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

VALDILENE DE LIMA ARAUJOCPF

DHYEGO WILLAN CARNEIRO ARAUJOCPF

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 187370003 (27/04/2026)

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