Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 97.583,42

Autor

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AILTHON LUIZ TAKISHIMACPF

PAULO CESAR COSSETTE DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA ABUDCPF

LIZA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ITASSIS MARIA MARSANO DE OLIVEIRA SOUSA CORREACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Autor:

TAYANE CERQUEIRA CARNEIRO· OAB MG 182509· CPF 102.***.***-80

Reu:

CAROLINE DIAS FREITAS· OAB MG 179181· CPF 101.***.***-09

Reu:

AMERICO FREITAS DE JESUS· OAB MG 44010· CPF 184.***.***-00

Reu:

DANIEL CALAZANS DE FREITAS· OAB MG 200906· CPF 973.***.***-87

Reu:

ELIANA MARIA GOMES· OAB MG 55596· CPF 421.***.***-04

Reu:

JOSE REIS PEDRO· OAB MG 66971· CPF 324.***.***-04

Outros

ORLANDO FARIA· OAB SP 120317

ALEXANDRE FONSECA DE BRITO· OAB MG 77558

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR COSSETTE DA SILVACPF

Reu

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526· CPF 074.***.***-04

Autor:

AMERICO FREITAS DE JESUS· OAB MG 44010· CPF 184.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741· CPF 147.***.***-68

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

Reu:

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 164.844,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MEDICOR-ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

EDERSON VANDER BUENOCPF

NORMANDO FONSECACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GABRIEL CASTRO COSTA· CPF 097.***.***-04

Reu:

DIMAS DE CARVALHO CAMPOS NETO· CPF 078.***.***-50

Reu:

JAMIL KILO· CPF 589.***.***-53

Outros

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

RONICE MACIEL· OAB MG 107710· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE CARLINO LTDACNPJ

LUIZ PASCHOAL MARINOCPF

ANTONIO CARLOS MARINOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ANTONIO CARLOS MARINOCPF

LUIZ PASCHOAL MARINOCPF

RESTAURANTE CARLINO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NORMANDO FONSECA· OAB SP 89239· CPF 290.***.***-72

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 397/2023 (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RESTAURANTE CARLINO LTDACNPJ

LUIZ PASCHOAL MARINOCPF

ANTONIO CARLOS MARINOCPF

Advogados

Reu:

NORMANDO FONSECA· OAB SP 89239· CPF 290.***.***-72

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2021030539 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMANDO ROBERTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMANDO ROBERTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMANDO ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714· CPF 055.***.***-81

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

GUILHERME LIMA DE MOURA SALES· OAB MG 106582· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal