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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORMELIA GONCALVES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 6318· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Reu

NORMELIA GONCALVES LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 3.098.544,78

Autor

NORMELIA GONCALVES LIMACPF

MARIA VANDA DE SOUSA ARAUJOCPF

TEREZA EMERENCIANA NEPOMUCENO SILVA VIEIRACPF

LAUREAN NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

MARIA SOARES PATRICIOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 12.013,52

Autor

NILDETE LIMA DE BRITOCPF

NORMELIA ALVES LIMACPF

ERONIDES MARTINS ALVESCPF

Reu

MOISES MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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