NORMELIO LUIZ BOTH — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.093,00

Autor

RODOLFO RUDI FELDMANNCPF

Reu

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

JULIANO BARBOZA DA SILVA· OAB RS 060301· CPF 953.***.***-15

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5145104882024821700020250626122455 (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.093,00

Autor

RODOLFO RUDI FELDMANNCPF

Reu

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BARBOZA DA SILVA· OAB RS 060301· CPF 953.***.***-15

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSUÉ HOFF DA COSTA· OAB RS 056256· CPF 957.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (AGRAVANTE)

Reu

2. BERENICE REJANE MARIN RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AUGUSTO GETTENSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 29376· CPF 489.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

Autor:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 029376· CPF 489.***.***-20

Reu:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 29376· CPF 489.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

Reu:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 029376· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000083-33.2014.8.21.0016/RS AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GETTENS ADVOGADO(A): ERTON ELIO KETZER (OAB RS029376) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para distribuir a liquidação de sentença em autos apartados, em dependência ao presente feito. Após, nestes autos, com as providências relati... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AUGUSTO GETTENSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 29376· CPF 489.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

Autor:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 029376· CPF 489.***.***-20

Reu:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 29376· CPF 489.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 7377· CPF 141.***.***-49

Reu:

ERTON ELIO KETZER· OAB RS 029376· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000083-33.2014.8.21.0016/RS AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GETTENS ADVOGADO(A): ERTON ELIO KETZER (OAB RS029376) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para distribuir a liquidação de sentença em autos apartados, em dependência ao presente feito. Após, nestes autos, com as providências relati... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

HabitaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMEN MARIA DORNELLES PROLLACPF

GILBERTO INACIO BOTHCPF

JOSE ALFREDO BLUMECPF

LUIZ CARLOS PEREIRA

LUIZ ERNESTO BOTHCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO VALENTE SANTOS· OAB RS 81312

Reu:

ELIZABETH DE CASTILHOS· OAB RS 35850

Reu:

GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ· OAB RS 53843· CPF 929.***.***-20

Reu:

SERGIO RENATO BATISTELLA· OAB RS 52462· CPF 509.***.***-20

Reu:

LEONARDO VALENTE SANTOS· OAB RS 081312· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ANDERSON REIS BLUMECPF

AUGUSTO REIS BLUMECPF

CARLOS ALBERTO BLUME

CELSO ANTUNES CORREA JUNIORCPF

CEZIRA MARIA HEMANN BLUMECPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CASTILHOS· OAB RS 035850

Autor:

DIEGO SILVA TAVARES· OAB RS 074526· CPF 814.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 007377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH DE CASTILHOS· OAB RS 035850

Reu:

DIEGO SILVA TAVARES· OAB RS 074526· CPF 814.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 007377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Apelação Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ANDERSON REIS BLUMECPF

AUGUSTO REIS BLUMECPF

CARLOS ALBERTO BLUME

CELSO ANTUNES CORREA JUNIORCPF

CEZIRA MARIA HEMANN BLUMECPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CASTILHOS· OAB RS 035850

Autor:

DIEGO SILVA TAVARES· OAB RS 074526· CPF 814.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 007377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH DE CASTILHOS· OAB RS 035850

Reu:

DIEGO SILVA TAVARES· OAB RS 074526· CPF 814.***.***-20

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

REGINA MORAES REGIUS· OAB RS 007377· CPF 141.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILMAR LUIZ BOTHCPF

Outros

MAIRA RAQUEL FÜHR· OAB RS 062401· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GILMAR LUIZ BOTHCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RAQUEL FÜHR· OAB RS 062401· CPF 688.***.***-91

Reu:

MAIRA RAQUEL FÜHR· OAB RS 062401· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LUIZ BOTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LUIZ BOTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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