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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 229.424,80

Autor

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08425542720248190209/TJRJ (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 229.424,80

Autor

REDECARD S ACNPJ

Reu

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 229.424,80

Autor

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.074.298,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Outros

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2795579/MS (2024/0430522-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - MS025296 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão monocrática. Proferida decisão no recurso, a parte embargante opõe embargos de declaração apontando vícios na decisão embargada, conforme se percebe dos seguintes trechos... (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.074.298,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Dieselbras Produtos Petróleo LTDA Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para anális... (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 505.026,10

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 323.523,70

Autor

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente devidamente intimada a manifestar-se acerca das informações (renajud/sisbajud), de fls. 328/331. (19/02/2026)

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